Termos de Uso

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2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este site para fins pessoais e comerciais legítimos. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste site sem consentimento expresso escrito da Esmalteria Chic LTDA.

3. Responsabilidade do Usuário

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4. Conteúdo do Usuário

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5. Proibições

Você concorda em não:

• Usar este site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa
• Enviar ou transmitir qualquer conteúdo obsceno, ofensivo ou prejudicial
• Interferir com o funcionamento adequado do site
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir com o site

6. Isenção de Garantias

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Indenização

Você concorda em indenizar e manter a Esmalteria Chic LTDA, seus diretores, funcionários e agentes inofensivos de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultante de seu uso do site ou violação destes Termos de Uso.

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10. Rescisão

A Esmalteria Chic LTDA pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer ação legal ou procedimento relacionado a estes termos será resolvido exclusivamente nos tribunais localizados em Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

12. Contato

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